Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025), com 63 dispositivos vetados. O Executivo argumenta que os vetos buscam garantir maior proteção ambiental e segurança jurídica e que o texto retirado da lei poderia eliminar ou reduzir exigências para o licenciamento.

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (8) medida provisória que trata especificamente da licença ambiental especial (LAE), destinada a autorizar com mais agilidade obras e empreendimentos que são considerados estratégicos pelo Executivo. A MP 1.308/2025 possibilita a imediata vigência desse procedimento. 

A Assembleia Legislativa de Rondônia protagonizou nesta semana um episódio que expõe as contradições da política local. Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram um Voto de Repúdio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proposto pelo deputado Delegado Camargo, às vésperas da visita presidencial que trará o maior pacote de investimentos federais da história recente do estado.

Uma ofensiva direta à soberania brasileira foi deflagrada pela Casa Branca. A decisão de Donald Trump de sobretaxar em 50% todos os produtos nacionais não é um ato de política comercial, mas uma explícita manobra de chantagem. O pretexto, um fictício prejuízo comercial americano, não resiste à análise dos fatos, que mostram um histórico de superávit para os EUA. A verdadeira moeda de troca, revelada na carta de Trump, é a impunidade de Jair Bolsonaro e seus aliados, investiga