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Amazônia Protege: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta
A Justiça Federal atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata proibição de plantação, comércio de produtos
4 de out. de 20242 min de leitura


MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o "índio do buraco", em Corumbiara (RO)
audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis me
25 de jul. de 20242 min de leitura


MPF pede suspensão do processo de licenciamento da Usina de Tabajara, em Rondônia
o STF não declarou a nulidade da medida provisória, pois as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio já haviam sido construídas e os
5 de jun. de 20242 min de leitura


Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará
A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará.
29 de mar. de 20245 min de leitura
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