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PRESERVE O MEIO NATURAL
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PRESERVE O MEIO NATURAL
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Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos
Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025), com 63 dispositivos vetados. O Executivo argumenta que os vetos buscam garantir maior proteção ambiental e segurança jurídica e que o texto retirado da lei poderia eliminar ou reduzir exigências para o licenciamento.
11 de ago.2 min de leitura
MP coloca em vigência a licença ambiental especial para 'obras estratégicas'
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (8) medida provisória que trata especificamente da licença ambiental especial (LAE), destinada a autorizar com mais agilidade obras e empreendimentos que são considerados estratégicos pelo Executivo. A MP 1.308/2025 possibilita a imediata vigência desse procedimento.
11 de ago.2 min de leitura
Famílias de baixa renda poderão ter incentivo para energia solar com novo PL
O projeto propõe a substituição gradual da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pelo programa Renda Básica Energética (Rebe), que prevê
6 de fev.2 min de leitura
Projeto no Senado cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia e inclui o Amapá
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação do
7 de jan.2 min de leitura
Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado
O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes.
18 de out. de 20242 min de leitura
CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educa
21 de set. de 20242 min de leitura
CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos po
18 de set. de 20243 min de leitura
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto
3 de abr. de 20242 min de leitura
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