Supremo Tribunal Federal (STF)

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira

16 de set. de 20241 min de leitura

A luta contra a Lei 14.701/2023 é uma luta dos povos indígenas e de todas as pessoas, de governos e organizações que se preocupam com a emer

16 de jun. de 20242 min de leitura

A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanh

14 de jun. de 20242 min de leitura

a liderança indígena Txai Suruí criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as ações que

25 de abr. de 20244 min de leitura

A redação põe fim à “presunção de boa-fé” na promoção da origem do metal – regra já suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.

25 de mar. de 20241 min de leitura