Entenda como uma praga na agricultura levou o Amapá a pedir ajuda emergencial

Seis municípios já tiveram situação de emergência reconhecida e estão aptos a receber apoio da Defesa Civil Nacional

Vassoura-de-bruxa atinge produção de mandioca e afeta seis municípios no Amapá (Foto: Divulgação/USP)

Brasília (DF) – Uma praga agrícola foi a responsável por levar municípios do Amapá a pedirem socorro ao Governo Federal. A infestação da vassoura-de-bruxa, doença que ataca a mandioca e compromete seriamente sua produção, está afetando a principal base de sustento de milhares de famílias no estado e já provocou o reconhecimento federal de situação de emergência em seis municípios. 

Diante da gravidade da situação, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, está atuando para apoiar os produtores rurais afetados. Nesta quarta-feira (23), o ministro Waldez Góes recebeu o prefeito de Calçoene - uma das seis cidades afetadas -, Antônio de Sousa, para discutir soluções conjuntas que ajudem a combater a praga e garantir apoio imediato às populações atingidas. 

Com os reconhecimentos concedidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o Governo Federal aguarda o envio dos planos de trabalho por parte dos municípios atingidos para que os recursos possam ser liberados e utilizados nas ações emergenciais. 

"Além do reconhecimento da emergência e da ajuda humanitária, estamos articulando com o Ministério da Agricultura e a Embrapa para resolver o problema de forma definitiva. Às vezes, a mesma terra que não serve temporariamente para a mandioca pode receber outras culturas, e, depois de curada, volta-se a plantar mandioca naquele solo. Estamos discutindo várias alternativas para solucionar o problema", explicou o ministro Waldez Góes. 

Principal meio de subsistência

O prefeito de Calçoene, Antonio de Sousa, destacou que a situação é crítica especialmente em distritos como Canoas, onde a farinha é o principal meio de subsistência. "A sobrevivência ali do nosso agricultor é a farinha. Já temos decreto municipal, estadual e, agora, com a parceria do Governo Federal, tenho certeza de que vamos achar uma saída para atender as famílias e garantir a sobrevivência desses agricultores," destacou. 

Entre as primeiras ações previstas está o repasse de recursos para a aquisição de alimentos para as famílias. "A praga afeta diretamente a produção de mandioca, comprometendo a segurança alimentar e econômica de milhares de famílias. A distribuição de alimentos busca atender às necessidades básicas das populações mais vulneráveis durante esse período de crise," destacou o coordenador-geral de Gerenciamento Operacional da Sedec, Leno Queiroz 

Vassoura-de-bruxa 

A "vassoura-de-bruxa" é uma doença fúngica que afeta principalmente as plantas de cacau, mas também pode afetar outras culturas. A doença é causada pelo fungo Moniliophthora perniciosa e é caracterizada por deformações nos galhos e frutos das plantas, que ficam com aspecto semelhante a vassouras velhas, daí o nome da doença. 

Como solicitar reconhecimento 

Entre os desastres reconhecidos pelo Governo Federal, além de chuvas e secas prolongadas, estão também as doenças infecciosas, como surtos de dengue, chikungunya e zika. Quando uma cidade enfrenta um aumento expressivo de casos, sobrecarregando o sistema de saúde, o reconhecimento federal permite a liberação de recursos para combate ao vetor, atendimento médico e ampliação de medidas preventivas. Um caso recente envolve a cidade amapaense de Porto Grande, que obteve reconhecimento de situação de emergência em 11 de novembro de 2024, devido a infecção parasitária em peixes do rio Araguari. 

Também são classificadas como desastres pelo sistema federal, os deslizamentos de terra, comuns em regiões de encostas e áreas urbanizadas. Esses eventos podem comprometer moradias e infraestrutura, exigindo resposta rápida das autoridades. Queimadas e incêndios florestais também podem motivar a solicitação de reconhecimento de emergência,

principalmente em períodos de seca severa, quando há aumento do risco ambiental. 

A solicitação de reconhecimento segue o mesmo procedimento para todos os tipos de desastre. O ente federativo deve acessar o S2iD, preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e anexar os documentos necessários. Após análise da SEDEC, o reconhecimento federal pode ser concedido, permitindo o acesso a recursos emergenciais para socorro, assistência humanitária e recuperação. 

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública é um instrumento fundamental para garantir apoio federal a estados e municípios diante de diferentes tipos de desastres. Com o uso correto do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), gestores locais podem obter auxílio de forma ágil, minimizando impactos à população e agilizando a recuperação das áreas afetadas.