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Análise do IPAM cobre área do tamanho da Espanha ainda sem definição de uso; apesar do fogo, cientistas indicam queda de 20% no desmate
Incêndios tiveram alta de 64% em florestas públicas não destinadas na Amazônia em 2024, na comparação com o ano anterior, indica uma análise do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) divulgada na sexta-feira, 17.
A área queimada nestas florestas em 2024 foi de 2.460.082 hectares, enquanto que, em 2023, ficou em 1.498.320 hectares. Setembro passado foi o mês que mais concentrou o fogo, queimando 756,3 mil hectares - foi a maior área queimada já registrada em florestas públicas não destinadas em um único mês desde 2019 pelo Monitor do Fogo, iniciativa coordenada pelo IPAM na rede MapBiomas.
Os números reforçam a alta dos incêndios mesmo com a queda no desmatamento registrada em todo o bioma - e que repercute em florestas públicas não destinadas. Nestas áreas, o desmate em 2024 somou 109.411 hectares, 20% a menos do que os 136.602 hectares desmatados em 2023.
"A grilagem de florestas públicas não destinadas ainda é o motor da destruição da Amazônia brasileira. O desmatamento e o fogo fazem parte do mesmo processo de ocupação ilegal de terras públicas. As áreas queimadas em 2024 já haviam sido desmatadas antes, e assim ocorre sucessivamente. É por isso que a redução do desmate deve ser acompanhada de políticas como a destinação destas florestas, para ser uma solução sustentada", diz Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM.
O que são as florestas públicas não destinadas
As florestas públicas não destinadas somam 56,5 milhões de hectares na Amazônia, o equivalente ao tamanho da Espanha. São áreas sob domínio estadual ou federal que ainda precisam de uma destinação de uso, o qual, pela Lei de Gestão de Florestas Públicas de 2006, deve ser para conservação, uso sustentável de recursos naturais ou terra indígena.
Grilagem
Segundo o IPAM, mais de 20 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas correm o risco de grilagem, pois estão sendo autodeclaradas como área privada, via registro irregular de CAR (Cadastro Ambiental Rural), por pretensos proprietários.
"O avanço das declarações fraudulentas no CAR representa uma bomba relógio de desmatamento futuro. Estes CARs, que representam um instrumento importante para regularização ambiental das propriedades, estão sendo utilizados como documento de posse da terra, o que é totalmente ilegal. Ainda mais falando de um patrimônio dos brasileiros como as florestas públicas não destinadas", acrescenta Moutinho.
Se o avanço da grilagem continuar esgotando estas florestas, o IPAM calcula como consequência a emissão de cerca de 8 bilhões de toneladas de carbono, volume igual a 1 ano de emissões globais de gases do efeito estufa. Tamanha emissão agravaria impactos na regulação do clima, na biodiversidade, na produção de alimentos e na saúde da população em escala local e regional.
Como a análise foi feita
Uma base de dados própria do IPAM contendo as áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia foi combinada com dados do Monitor do Fogo, iniciativa coordenada pelo IPAM na rede MapBiomas, para obter a área queimada, e com dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para obter a área desmatada. Este cruzamento de dados é atualizado no Observatório de Florestas Públicas, coordenado pelo IPAM e pela Amazônia de Pé.
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