Novo relatório revela ameaças aos Povos Indígenas e Comunidades Locais da Amazônia diante da intensificação da pressão industrial sobre a maior floresta tropical do mundo

Nova análise aponta ameaças relacionadas à exploração de petróleo e gás, mineração, extração de madeira e outras atividades, além de apresentar soluções antes da COP30

Um relatório inédito divulgado quarta-feira (5), pela Aliança Global das Comunidades Territoriais (GATC), pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), pela Earth Insight e por outras organizações lideradas por Povos Indígenas e comunidades locais, revela uma pressão industrial sem precedentes sobre os territórios indígenas e comunidades locais na Amazônia. O estudo mostra que 31 milhões de hectares (12%) desses territórios estão sobrepostos por blocos de petróleo e gás, 9,8 milhões de hectares por concessões de mineração e 2,4 milhões de hectares por concessões de exploração madeireira industrial.

O novo relatório intitulado Territórios de Povos Indígenas e Comunidades Locais na Linha de Frente: Mapeando Ameaças e Soluções nas Maiores Florestas Tropicais do Mundo, apresenta um panorama detalhado das ameaças causadas pelas indústrias extrativas que atingem os Povos Indígenas e as comunidades locais responsáveis por preservar as maiores florestas tropicais do planeta. O estudo também propõe caminhos e soluções para enfrentar esses desafios. O relatório faz parte de uma avaliação global que analisa as pressões sobre as florestas da Amazônia, da Região do Congo, da Indonésia e da Mesoamérica. Juntas, essas regiões reúnem 958 milhões de hectares de florestas tropicais, administrados por cerca de 35 milhões de pessoas.

Os resultados referentes à Amazônia mostram como as atividades de petróleo e gás, mineração e exploração madeireira industrial podem afetar 250 milhões de hectares em áreas fundamentais para a proteção da biodiversidade e para a manutenção do equilíbrio climático do planeta.

Mapas e imagens do relatório estão disponíveis para download aqui.Relatório diagramado disponível aqui

Lançado às vésperas da COP30, que será realizada no Brasil, o relatório busca chamar a atenção para a urgência de priorizar as pautas e soluções apresentadas pelos Povos Indígenas e pelas comunidades locais. O objetivo é influenciar a agenda climática global e mostrar que garantir os direitos territoriais é essencial para alcançar as metas internacionais de clima e biodiversidade. As florestas amazônicas produzem cerca de 20 bilhões de toneladas de água por dia, formando um "rio voador" ainda maior que o próprio Rio Amazonas. No entanto, o desmatamento já reduziu a quantidade de chuvas em até 74%, comprometendo o ciclo da água que sustenta a vida em toda a América do Sul e em outras regiões do planeta.

Principais conclusões do relatório apontam para uma crise generalizada em toda a Amazônia:

• Territórios indígenas sob ameaça: 31 milhões de hectares (12%) dos territórios de Povos Indígenas e de comunidades locais estão sobrepostos por blocos de exploração de petróleo e gás, 9,8 milhões de hectares por concessões de mineração e 2,4 milhões de hectares por concessões de exploração madeireira industrial em toda a Bacia Amazônica.

• Corredor Yavarí-Tapiche em risco: A proposta de criação de um corredor de 16 milhões de hectares (uma área duas vezes maior que o Panamá) para Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e de Contato Inicial (PIACI) ainda preserva 99% de sua floresta intacta. No entanto, enfrenta a sobreposição de projetos de petróleo, gás, mineração, extração de madeira e construção de estradas. Além disso, o Peru ainda não reconheceu oficialmente as reservas fundamentais nessa região.

• Crise no território Waorani (Equador): Cerca de 64% dos 800 mil hectares reconhecidos do território Waorani estão sobrepostos por blocos de exploração de petróleo, o que expõe as comunidades indígenas a graves problemas de saúde e à perda de biodiversidade. Resíduos tóxicos deixados pela indústria petrolífera continuam afetando as comunidades na Amazônia equatoriana. Das mais de 3.500 áreas identificadas que foram contaminadas pelo setor de petróleo e gás no país, apenas metade passou por algum processo de recuperação ambiental.

• Expansão agrícola no Brasil: Aproximadamente 30% dos territórios de Povos Indígenas e comunidades locais no Mato Grosso do Sul já foram ocupados por áreas agrícolas. Essa expansão tem sido acompanhada por um histórico de violência sistemática contra o povo Guarani-Kaiowá, resultando no assassinato de 608 lideranças e ativistas entre 2003 e 2021- um padrão que especialistas em genocídio chamam de "kaiowicídio"

"A Amazônia brasileira é o coração verde do nosso país e uma das maiores reservas de biodiversidade e água doce do planeta", afirmou Kleber Karipuna, copresidente da GATC e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). "Nossos sistemas de governança, nossos conhecimentos ancestrais e nossos modos de vida mantêm esses ecossistemas em equilíbrio. Mas esse equilíbrio está sendo quebrado pelo avanço da mineração, do agronegócio, da exploração de petróleo, da extração ilegal de madeira, das invasões de terra e de políticas que enfraquecem nossos direitos. Pedimos que o mundo reconheça e apoie nossa liderança porque não somos uma barreira de resistência final, somos a raiz viva de um futuro possível.

"A avaliação é divulgada em um momento em que a Amazônia enfrenta uma pressão cada vez maior não apenas das indústrias extrativas tradicionais, mas também de projetos que se apresentam como parte de planos nacionais de desenvolvimento. Povos Indígenas e comunidades locais que vivem próximos a áreas de exploração de petróleo têm apresentado altos níveis de mercúrio, cádmio e chumbo no organismo. Além disso, mais de 70% das mulheres indígenas da Amazônia equatoriana relatam problemas de saúde causados pela contaminação da água com resíduos de petróleo.

Além de registrar as ameaças, o relatório também destaca soluções transformadoras que estão sendo conduzidas por Povos Indígenas e comunidades locais em diferentes partes da Amazônia, entre elas:

• Na Colômbia, 25 Entidades Territoriais Indígenas (ETIs) aguardam reconhecimento oficial. Juntas, elas representam 36% da Amazônia colombiana e mantêm 99,5% de suas florestas preservadas.

  
  

• No Brasil, o Fundo Podáali, criado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), é o primeiro fundo totalmente idealizado e gerido por Povos Indígenas a abranger toda a Amazônia brasileira, canalizando recursos diretamente para iniciativas locais.

  
  

• Também no Brasil, os Povos Indígenas lançaram a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Indígena, que propõe uma estratégia climática de base comunitária, integrando direitos territoriais, proteção das florestas, ação climática e uma transição justa.

  
  

O relatório se baseia na Declaração de Brazzaville e nas Cinco Demandas da GATC: garantir os direitos territoriais dos Povos Indígenas e comunidades locais; assegurar o consentimento livre, prévio e informado; garantir que os recursos cheguem diretamente às comunidades; proteger a vida dos defensores e defensoras dos territórios e; integrar o conhecimento tradicional nas políticas globais.

Essas demandas traçam um caminho claro para que governos, financiadores e instituições passem de um modelo de exploração para um modelo de regeneração, centrado na justiça climática e na valorização dos saberes ancestrais.

"Dizem que a Mãe Floresta Amazônica dá chuva às nuvens e cria rios no céu. Se a floresta desaparecer, vai levar embora a chuva e os rios", afirmou Fany Kuiru, coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA).

"Convocamos governos, aliados e todos os povos da Terra a se mobilizarem e assumirem sua responsabilidade. Isso não é um ato de solidariedade, é uma questão de sobrevivência, pois se a Amazônia desaparecer, leva com ela o nosso futuro comum.""Sem uma ação firme para garantir direitos e fortalecer a gestão feita pelos Povos Indígenas, a humanidade não vai conseguir alcançar suas metas climáticas e de biodiversidade", disse Juan Carlos Jintiach, secretário-executivo da GATC.

"Mas, se seguirmos a liderança de quem protege esses ecossistemas há gerações, o mundo tem nas mãos um caminho real rumo à regeneração.""As evidências são claras: sem o reconhecimento urgente dos direitos sobre os territórios, o respeito ao consentimento livre, prévio e informado, e a proteção dos ecossistemas que sustentam a vida, as metas globais de clima e biodiversidade não serão atingidas", afirmou M. Florencia Librizzi, vice-diretora da Earth Insight.

"Precisamos reconhecer e fortalecer os modelos comunitários de gestão e governança que já mostram o caminho para um futuro mais justo e regenerativo.

Sobre a Aliança Global das Comunidades Territoriais (GATC)

A GATC reúne mais de 36 milhões de Povos Indígenas e comunidades locais de 24 países, que protegem 958 milhões de hectares de florestas. Seus membros regionais incluem a Aliança Nacional dos Povos Indígenas do Arquipélago da Indonésia (AMAN), a Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e a Rede de Povos Indígenas e Populações Locais para a Gestão Sustentável dos Ecossistemas Florestais da África Central (REPALEAC).Todos os membros estão unidos na defesa dos territórios, na preservação da biodiversidade e na busca por soluções climáticas baseadas na governança ancestral e no conhecimento tradicional.

Sobre a Earth Insight

A Earth Insight desenvolve ferramentas de transparência e mobilização para frear a expansão dos combustíveis fósseis, da mineração e de outras ameaças industriais que ameaçam ecossistemas vitais, Povos Indígenas e comunidades locais. Seu trabalho de pesquisa, comunicação e articulação é essencial para apoiar políticas públicas e decisões financeiras que contribuam para a proteção de áreas críticas e para o enfrentamento das crises do clima e da biodiversidade.

Sobre a COICA

A Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) representa Povos Indígenas de nove países da região: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Criada para fortalecer os direitos, os saberes tradicionais e a gestão territorial dos Povos Indígenas amazônicos, a COICA defende a reforma fundiária, modelos de conservação liderados por comunidades indígenas e soluções climáticas baseadas em conhecimentos ancestrais. A organização atua para que os Povos Indígenas e as comunidades locais sejam reconhecidos não apenas como beneficiários, mas como protagonistas na construção de um futuro sustentável para as florestas amazônicas.

Sobre a APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é a maior organização indígena do país, reunindo organizações regionais e nacionais na defesa dos direitos, territórios e culturas dos Povos Indígenas. Criada em 2005, representa mais de 180 povos espalhados por todos os biomas brasileiros, incluindo Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga e Pampa. A APIB atua pela demarcação das terras indígenas, pela proteção contra invasões e atividades ilegais, pelo fortalecimento das formas próprias de governança e pela promoção de soluções climáticas e de biodiversidade baseadas nos saberes tradicionais. A organização também luta pela participação dos povos indígenas em políticas públicas nacionais e internacionais, sendo uma voz essencial que amplia sua liderança no enfrentamento das crises climática e de biodiversidade. O trabalho da APIB mostra que proteger os territórios indígenas é fundamental não só para a sobrevivência e a continuidade cultural dos Povos Indígenas e comunidades locais, mas também para o futuro do Brasil e de toda a humanidade.