A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial aqueles que usam o território indígena para criação de gado. Todo o gado criado em larga escala ilegalmente no território já foi retirado.

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal a partir de ações civis públic

A Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou, nesta sexta-feira, (11/4), a Intenção de Registro de Preços (IRP) 09/2025 para a contratação centralizada de serviços contínuos de horas voo de aeronaves, na modalidade fretamento. A medida tem como objetivo reforçar a estrutura de resposta dos órgãos públicos na prevenção e combate a incêndios florestais e em outros biomas, e em outras emergências

ocorreu em uma pista clandestina na região de Campos Novos, utilizada por aviões de transportes de pessoas e insumos para o garimpo