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Justiça exige que criadores de gado desocupem áreas degradadas no Pantanal
A decisão, da Justiça Federal em Corumbá (MS), foi proferida em Ação Civil Pública proposta no âmbito do AGU Enfrenta, Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais, instituído em 2024, e resultado da articulação com a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na ACP, a AGU cobra indenização de R$ 725 milhões dos infratores ambientais.
12 de abr.2 min de leitura
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MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira
ara órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas
19 de mar.3 min de leitura
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Por uma mineração que respeite nossa ancestralidade
uma revolução necessária na gestão dos recursos minerais brasileiros e na proteção dos direitos fundamentais dos povos originários
12 de nov. de 20242 min de leitura
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MPF recomenda medidas de proteção ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos
uma série de medidas com o objetivo de proteger o Parque Nacional dos Campos Amazônicos (Parna Campos Amazônicos)
21 de set. de 20242 min de leitura
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MPF, MPT e DPU recomendam que governos criem protocolo emergencial sobre poluição do ar em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram uma recomendação c
6 de set. de 20243 min de leitura
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Belo Monte: renovação de licença sem mudanças na sua governança é assinar catástrofe, alertam especialistas
Optar pela renovação da licença da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vencida em 2021, sem mudanças expressivas na governança e operação d
27 de mai. de 20243 min de leitura
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