A primeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY), no Pará, encerra-se com resultados expressivos no combate ao garimpo ilegal, proteção dos povos indígenas e preservação ambiental. Com atuação integrada de mais de 20 órgãos federais, a operação superou o número de alvos inicialmente previstos e consolidou-se como uma das maiores ações já realizadas pelo Estado brasileiro contra atividades ilegais na Amazônia.

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), confirmou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a posse tradicional de comunidade Guarani sobre área rural localizada em Palhoça (SC). A controvérsia, inicialmente apresentada à Justiça Estadual, envolve a posse de um terreno de aproximadamente 13 mil m², situado nas proximidades da BR-101, no Recanto Verônica, em Palhoça (SC). Os autores alegam que a área foi ocupada

O Projeto Man Gap, apoiado pelo Programa REM MT, teve uma importante conquista com a aprovação de três projetos no valor de R$4,3 milhões pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sendo que um deles está em conclusão e dois em contratação para início da comercialização da produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com isso, será realizada a compra de castanha beneficiada produzida por quatro povos indígenas do município de Juara, com destino a dive

O Comando Militar do Norte, por intermédio da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, está presente no município de Cumaru do Norte (PA) desde o dia 28 de março. Realizou preparação e montagem de Base Operacional Logística para apoiar os Órgãos

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial aqueles que usam o território indígena para criação de gado. Todo o gado criado em larga escala ilegalmente no território já foi retirado.

O acordo representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas mais justas e eficazes para os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo não apenas a presença, mas a importância da manutenção dos modos de vida desses grupos como um pilar essencial para a garantia de direitos”Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal a partir de ações civis públic

Brasília será novamente o centro da mobilização indígena com a realização da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL)