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PRESERVE O MEIO NATURAL
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Operação federal na Terra Araribóia (MA) retira gado ilegal, conforme determinação do STF
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial aqueles que usam o território indígena para criação de gado. Todo o gado criado em larga escala ilegalmente no território já foi retirado.
há 4 dias2 min de leitura
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Indígenas denunciam contradições na política ambiental do Brasil às vésperas da COP30
Ao longo da última semana, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), organizações indígenas criticaram a tentativa de exploração de petróleo na Amazônia, a falta de demarcação de territórios e a manutenção da Câmara de Conciliação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
18 de abr.8 min de leitura
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STF apresenta 6 medidas essenciais para proteger a Amazônia
O ministro André Mendonça, do STF, decidiu que o governo federal não cumpriu completamente as exigências para a proteção da Amazônia e deve
29 de jan.1 min de leitura
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Contradição fatal: Golpe confessado sob a capa da legalidade
Carta Magna, construída sobre os alicerces do Estado Democrático de Direito, representa a vontade soberana do povo brasileiro
27 de nov. de 20243 min de leitura
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Democracia em risco: Reflexões sobre o avanço do extremismo político no Brasil
a face mais sombria do extremismo político que ainda assola nosso país.
14 de nov. de 20244 min de leitura
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Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos
o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos.
6 de nov. de 202410 min de leitura
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STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanh
14 de jun. de 20242 min de leitura
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MPF pede suspensão do processo de licenciamento da Usina de Tabajara, em Rondônia
o STF não declarou a nulidade da medida provisória, pois as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio já haviam sido construídas e os
5 de jun. de 20242 min de leitura
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