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Do plenário à barbárie: O perigoso discurso de quem exalta um passado de sangue
É difícil acreditar, mas em pleno Século XXI, os fantasmas mais sombrios da nossa história foram novamente invocados nos corredores do poder em Brasília. Em uma demonstração chocante de desprezo pela democracia, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) não apenas defendeu o Golpe Militar de 1964, como também clamou por uma "resposta" das Forças Armadas contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala, um atentado direto ao Estado Democrático de Direito, ocor
23 de jul.3 min de leitura


Operação federal na Terra Araribóia (MA) retira gado ilegal, conforme determinação do STF
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial aqueles que usam o território indígena para criação de gado. Todo o gado criado em larga escala ilegalmente no território já foi retirado.
30 de abr.2 min de leitura


Indígenas denunciam contradições na política ambiental do Brasil às vésperas da COP30
Ao longo da última semana, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), organizações indígenas criticaram a tentativa de exploração de petróleo na Amazônia, a falta de demarcação de territórios e a manutenção da Câmara de Conciliação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
18 de abr.8 min de leitura


STF apresenta 6 medidas essenciais para proteger a Amazônia
O ministro André Mendonça, do STF, decidiu que o governo federal não cumpriu completamente as exigências para a proteção da Amazônia e deve
29 de jan.1 min de leitura


Contradição fatal: Golpe confessado sob a capa da legalidade
Carta Magna, construída sobre os alicerces do Estado Democrático de Direito, representa a vontade soberana do povo brasileiro
27 de nov. de 20243 min de leitura


Democracia em risco: Reflexões sobre o avanço do extremismo político no Brasil
a face mais sombria do extremismo político que ainda assola nosso país.
14 de nov. de 20244 min de leitura


Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos
o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos.
6 de nov. de 202410 min de leitura


STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanh
14 de jun. de 20242 min de leitura


MPF pede suspensão do processo de licenciamento da Usina de Tabajara, em Rondônia
o STF não declarou a nulidade da medida provisória, pois as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio já haviam sido construídas e os
5 de jun. de 20242 min de leitura
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