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PRESERVE O MEIO NATURAL
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Operação federal na Terra Araribóia (MA) retira gado ilegal, conforme determinação do STF
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial aqueles que usam o território indígena para criação de gado. Todo o gado criado em larga escala ilegalmente no território já foi retirado.
há 4 dias2 min de leitura
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PF prende pilotos bolivianos por tráfico internacional de drogas em terra indígena no Pará
Em decisão proferida em audiência de custódia, a Justiça Federal em Itaituba/PA homologou a prisão em flagrante dos pilotos bolivianos, presos pela Policia Federal por envolvimento com tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. Os suspeitos foram presos no último domingo (13/4), na Terra Indígena Munduruku, no Pará.
17 de abr.1 min de leitura
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Operação Araribóia reforça segurança jurídica para ações em Terra Indígena no Maranhão
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal a partir de ações civis públic
17 de abr.2 min de leitura
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Ciência incorpora conhecimentos indígenas na conservação
a publicação lista práticas indígenas que ajudam a proteger a floresta e propõe que conhecimentos originários devem ser inseridos no process
20 de jan.2 min de leitura
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Rioterra apoia comunidades indígenas na elaboração e atualização de PGTAs
PGTA, é elaborado de forma participativa, promovendo autonomia, respeito a governança local e valorizando o protagonismo indígena
20 de dez. de 20242 min de leitura
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Chuvas das Terras Indígenas da Amazônia contribuem para 57% da renda agropecuária do Brasil, diz estudo
As Terras Indígenas da Amazônia influenciam as chuvas que abastecem 80% da área das atividades agropecuárias no país, mostra um estudo inédi
3 de dez. de 20244 min de leitura
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Terras indígenas equivalentes a 2.800 campos de futebol são queimadas por grileiros no PA
Grileiros voltaram a invadiras Terras Indígenas de Apyterewa e Trincheira Bacajá , no sul do Pará, meses após a a retirada de milhares dos i
17 de set. de 20243 min de leitura
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MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o "índio do buraco", em Corumbiara (RO)
audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis me
25 de jul. de 20242 min de leitura
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Governo Federal registra queda de 73% no número de alertas de garimpo na Terra Yanomami
O número de alertas de garimpo na Terra Indígena Yanomami teve queda de 73% no período de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024, compara
17 de jun. de 20242 min de leitura
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CAE, do Senado, aprova fim à “presunção de boa-fé”
A redação põe fim à “presunção de boa-fé” na promoção da origem do metal – regra já suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
25 de mar. de 20241 min de leitura
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