Novo PAC precisa de uma visão estratégica para a Amazônia, alerta análise do CPI/PUC-Rio e Amazônia 2030

Análise revela que falta de critérios e ausência de planejamento territorial comprometem impacto dos investimentos na região

Foto: Freepik

O governo federal lançou, em agosto de 2023, a nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com a promessa de impulsionar a economia nacional por meio de investimentos em infraestrutura alinhados ao Plano de Transformação Ecológica. No entanto, uma nova análise do Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio), em colaboração com o projeto Amazônia 2030, destaca que o programa precisa promover um modelo de desenvolvimento sustentável que gere benefícios para a Amazônia, levando em conta as especificidades e vulnerabilidades da região, ou corre o risco de ampliar desigualdades já existentes.

O estudo, "A Amazônia no Novo PAC: Recomendações para Impulsionar a Infraestrutura Sustentável" avalia como os investimentos previstos no Novo PAC impactam a região amazônica em quatro setores cruciais: logística, conectividade, saneamento e energia.

A pesquisa aponta que, apesar da ampla presença de projetos na Amazônia Legal, a distribuição dos investimentos não reflete as reais necessidades da população local. Estados como o Acre e o Amapá, que figuram entre os piores indicadores de infraestrutura, são pouco contemplados pelo programa. Além disso, falta maior alinhamento entre o Novo PAC e as metas nacionais de redução do desmatamento previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Conforme o estudo, o Novo PAC ainda repete uma lógica de investimentos pensada fora da Amazônia e para fora da Amazônia. "É preciso desenvolver infraestrutura que respeite a diversidade regional e que contribua para melhorar a vida da população local", aponta a análise.

O estudo também critica a inclusão de projetos de alto impacto ambiental, como a Ferrogrão e o asfaltamento da BR-319, em áreas de floresta preservada, sem considerar alternativas menos danosas e mais alinhadas ao uso eficiente da terra e à promoção da bioeconomia. Os autores defendem que os planos de longo prazo, como o Plano Nacional de Logística (PNL), passem a incorporar critérios socioambientais e uma visão estratégica para a região.

Entre as recomendações apresentadas estão a criação de um plano de desenvolvimento específico para a Amazônia, com soluções sob medida para os diferentes contextos da região — como a Amazônia Florestal, Desmatada e Sob Pressão —, e a maior transparência e qualificação dos processos de tomada de decisão dos investimentos públicos.

Segundo os pesquisadores, alinhar o Novo PAC às metas de sustentabilidade e às necessidades reais da Amazônia é condição fundamental para o sucesso do programa no longo prazo.

Recomendações para tornar o Novo PAC mais eficaz e sustentável na Amazônia:

• Logística com foco territorial e avaliação de impactos: Priorizar investimentos em áreas já desmatadas, que possuem menor sensibilidade socioambiental, e exigir critérios mais rigorosos para projetos nas Amazôniasflorestais ou sob pressão, como melhoria da qualidade dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e da análise de áreas de influência.

  
  

• Conectividade mais equilibrada entre os estados amazônicos: Ampliar o acesso à internet em comunidades isoladas, em cidades pequenas e médias e em periferias urbanas, especialmente em estados subatendidos como Rondônia, Amapá, Roraima e Acre, que hoje ocupam as últimas posições entre os estados brasileiros na distribuição de investimentos do Novo PAC.

  
  

• Saneamento direcionado para onde a carência é maior: Expandir ações para municípios com piores índices de cobertura, como os do Acre e do Amazonas e, sobretudo, do Amapá. Incluir soluções simples, como fossas sépticas, que podem gerar impacto positivo imediato em áreas sem rede coletora de esgoto.

  
  

• Energia limpa e descentralizada como prioridade: Substituir o foco em termoelétricas a gás natural por fontes renováveis como solar e eólica. Incentivar a geração distribuída com tecnologias adaptadas ao contexto amazônico, alinhando os investimentos às metas de descarbonização e ao acesso à energia limpa.

Sobre o Amazônia 2030.

O Amazônia 2030 é uma iniciativa conjunta do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Centro de Empreendedorismo da Amazônia, em parceria com a Climate Policy Initiative (CPI) e o Departamento de Economia da PUC-Rio, conduzida por pesquisadores brasileiros para desenvolver um plano de ações para a Amazônia. Seu objetivo é apontar caminhos para que a região dê um salto de desenvolvimento econômico e humano, mantendo a floresta em pé, nos próximos dez anos. 

Para baixar o estudo na íntegra, clique aqui.